A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) chegou a um acordo com a Gradiente no valor de R$ 27,7 milhões — ou R$ 30,8 milhões, incluindo as custas processuais, segundo reportagem do Valor.
O pagamento foi realizado no fim de março e teve desconto de 65% sobre multas e juros, o que resultou numa redução de 46% do passivo, estimado em cerca de R$ 56 milhões.
Assim, a Gradiente encerrou definitivamente seu processo de reestruturação iniciado em 2018, com dívida de R$ 976,5 milhões. Vale lembrar que a antiga fabricante brasileira de eletrônicos decidiu entrar no mercado de energia solar no ano passado.
Processo da Gradiente
O juiz responsável pelo caso havia homologado o fim da recuperação judicial em 2023, mas desde que a Gradiente regularizasse seus débitos tributários. Dessa forma, manteve imóveis bloqueados como garantia – agora poderão ser liberados.
Segundo o procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, as negociações com a Gradiente se estenderam por um ano. A dívida, em sua maior parte, refere-se a ICMS não recolhido entre 2000 e 2010, segundo o Valor.
